PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL AMEAÇA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS HOLÍSTICOS NO BRASIL
O Projeto de Lei n° 174, de 2017, em trâmite no Senado Federal, propõe o regulamento da profissão de terapeutas nas áreas naturais, psicanalíticas e psicopedagógicas, e pode ameaçar o exercício profissional de inúmeros terapeutas holísticos.
Arbitrário e imprudente, o projeto de lei propõe o direito do exercício profissional apenas para profissionais portadores de diploma, expedidos por instituições de ensino oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Determina também que os ministérios competentes regulamentarão conjuntamente as modalidades de terapia naturista, a natureza das atividades exercidas e o currículo dos cursos de graduação, pós-graduação e técnicos.
A ementa ameaça o exercício profissional de inúmeros terapeutas íntegros e corretos, que já atuam no mercado há anos, podendo provocar o desemprego em massa nesse setor. Deslegitima escolas de formação livre, centraliza o acesso aos conhecimentos em questão, não assegura condições profissionais adequadas e ameaça a legitimação de sabedorias aplicadas há milhares de anos.
Entre as terapias naturistas abarcadas pelo projeto de lei estão: modalidades de medicina oriental, como moxabustão, ventosaterapia e quiropraxia; terapia ayurvédica, arteterapia, terapia floral, geoterapia, hidroterapia, cromoterapia, homeopatia, coaching, reiki, osteopatia, antroposofia, constelação familiar, hipnose clínica, psicanálise, psicoterapia, psicossomática, psicanálise infantil, yoga e aromaterapia, além de inúmeras outras terapias naturais, psicanalíticas e psicopedagógicas.
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